Na última quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros, governadores e autoridades para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em encontro realizado no Palácio do Planalto. Entre os presentes, o prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi o único prefeito convidado a participar do debate, destacando-se como uma exceção em meio aos mais de cinco mil municípios do Brasil.
O convite feito por Lula reflete o reconhecimento dos avanços de Niterói no combate à criminalidade, desde que Neves assumiu a gestão em 2013. Atualmente, o município é o único com mais de 100 mil habitantes no Estado do Rio de Janeiro livre da influência de milícias, além de ostentar índices de homicídios e roubos bem abaixo das médias estadual e nacional.
Mesmo sendo um tema tradicionalmente atribuído aos estados, a segurança pública sempre esteve entre as prioridades de Rodrigo Neves. Em 2013, a Prefeitura lançou o Pacto Niterói contra a Violência, que incluiu a instalação do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e o monitoramento por câmeras inteligentes, além do aumento significativo do efetivo da Guarda Municipal.
Em 2017, Niterói inovou ao criar o Programa Niterói Presente, financiado pela Prefeitura para remunerar policiais militares de folga a fim de patrulhar as ruas. O sucesso foi confirmado por estatísticas do Observatório de Segurança de Niterói e do Instituto de Segurança Pública (ISP), que apontaram uma redução de quase 50% nos homicídios, 74% nos roubos de rua e 80% nos roubos e furtos de veículos.
Inspirado pelo modelo, o Governo do Estado adotou o programa em 2021 e expandiu a iniciativa para outras cidades. Sob a gestão municipal, Niterói registrou os menores índices de criminalidade dos últimos 20 anos. Agora, Rodrigo Neves, reeleito prefeito, pretende retomar o Niterói Presente com mais recursos, incluindo o aumento no número de policiais e viaturas. Para isso, ele busca um acordo com o governador Cláudio Castro (PL), com quem mantém uma boa relação de diálogo e articulação política.
A PEC da Segurança Pública discutida na reunião tem como objetivo promover uma maior integração das forças policiais, algo que Niterói já implementou com sucesso. Entre as principais propostas, o texto sugere a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, a atualização das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além da criação constitucional do Fundo Nacional de Segurança Pública e da política penitenciária.
Ao abrir o encontro, o presidente Lula enfatizou a necessidade de enfrentar o crime organizado no país e destacou a proposta como o “começo de uma grande discussão” sobre segurança pública no Brasil.
