Com o objetivo de apresentar as experiências das políticas públicas de Niterói acerca dos direitos culturais, o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, participou na última terça-feira (8) do encontro “ResiliArt – Reconhecimento e garantia de direitos culturais a nível local”. A atividade é uma ação preparatória para a Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais (Mondiacult 2022), que ocorrerá em setembro deste ano, no México.
A convite da Traza – organização mexicana orientada a favorecer um desenvolvimento local, sustentável e democrático na América Latina a partir da promoção e defesa dos direitos culturais -, que promove a atividade, Giordano integrou a primeira mesa de um ciclo de debates com especialistas e representantes de diversos países. Na ação, entre outros temas, o secretário falou sobre a experiência de Niterói na implementação do Programa Cultura É um Direito.
“Niterói implementou o Programa, lançou a Carta de Direitos Culturais, que resguarda todos os direitos dos cidadãos e foi desenvolvida com ampla participação popular. A Carta recebeu a chancela da Unesco, e somos a única cidade do país a desenvolver essa iniciativa e uma das poucas do mundo. Lançamos o Portal e a Casa Cultura É um Direito, que são espaços – virtual e físico -, pensados para serem referências em direitos culturais, investimos com recursos próprios R$ 13 milhões em editais em 2021, entre outras ações para garantir a cultura enquanto direito. Niterói hoje segue as melhores práticas de gestão cultural pública”, afirmou o secretário.
Giordano comentou ainda as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural no Brasil. “É um dos momentos mais difíceis e tristes da História brasileira. Programas importantíssimos para a área, como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, foram descontinuados pelo Governo Federal. Continuam existindo, mas sem o apoio público que deveriam receber. Os investimentos culturais estão sendo atacados pelo governo, e os repasses, cortados.”
Para ele, iniciativas locais de valorização do setor são fundamentais para a garantia dos direitos culturais, e a articulação internacional fortalece e estimula essas iniciativas. “Hoje, os governos municipais de alguns locais no país, como Niterói, são resistência contra esse desmonte do setor a nível nacional.” Para o secretário, eventos como o Mondialcult são fundamentais. “A discussão de direitos culturais é muito importante, e é muito bom promover essa troca entre os países porque é decisivo, nestes momentos que a sociedade tem atravessado, debater a liberdade, a preservação da identidade, da memória e da História e todos os conceitos que estão atrelados aos direitos culturais”, destacou.
Sobre o Mondialcult
A Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – MONDIACULT 2022 será convocada pela UNESCO quarenta anos após a primeira Conferência Mundial Mondiacult sobre Políticas Culturais realizada na Cidade do México (México) em 1982, e 24 anos após a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento realizada em Estocolmo (Suécia) em 1998. A Conferência Mundial UNESCO-MONDIACULT 2022 será sediada de 28 a 30 de setembro de 2022 pelo Governo do México. (Fonte: https://www.unesco.org/en/
