Entrega de 154 CRFs garante direito à moradia e marca revitalização do conjunto habitacional construído após a tragédia do Morro do Bumba
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, entregou neste sábado (12) a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) a 154 famílias moradoras do Conjunto Habitacional Viçoso Jardim, na Zona Norte da cidade. O documento garante o direito pleno de propriedade dos imóveis, construídos em 2012 para abrigar moradores que perderam suas casas na tragédia do Morro do Bumba e de outras comunidades afetadas.
Outras 26 famílias ainda aguardam a conclusão de processos judiciais, como inventários e divórcios, para também receberem o título de propriedade. A entrega dos CRFs era um compromisso assumido por Rodrigo Neves, que determinou a emissão dos documentos em janeiro deste ano.
“Logo após tomar posse, publiquei um decreto instituindo o processo de regularização fundiária, reconhecendo o direito legítimo dos moradores. Isso vai dar estabilidade às famílias, sentimento de pertencimento e a certeza de que agora cada apartamento é, de fato, um lar protegido pela lei e valorizado pelo poder público”, afirmou o prefeito. “Além dos certificados, estamos entregando aos moradores um condomínio revitalizado e muito mais bonito.”
A revitalização do conjunto Viçoso Jardim foi realizada pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION) e contemplou a recuperação de tetos, paredes, pisos, fachadas, halls de entrada, grelhas de drenagem, casas de gás, portas, muros e da quadra de esportes. O investimento total foi de R$ 814 mil.
Para a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, a iniciativa consolida políticas públicas de inclusão e justiça social.
“Demos mais um passo importante na reconstrução da vida dessas famílias. Estamos muito orgulhosos desse avanço, que é resultado do compromisso firme da gestão do prefeito com o direito à moradia. Essa entrega é fruto de um grande trabalho em equipe”, destacou Marcele. “A partir de hoje, essas famílias passam a ter o direito pleno a uma moradia digna, reconhecida por lei.”
Síndico do condomínio há nove anos, André Luiz Oliveira Silva, conhecido como Cajá, foi um dos beneficiados e celebrou a conquista.
“Todos ficaram muito felizes pela entrega desse título. Acompanhei de perto as obras e o resultado ficou excelente. Hoje é um grande dia para todos nós moradores”, disse.
O casal Maria Garcia Fernandes, de 65 anos, e Jorge Luiz Félix Fernandes, de 64, ex-moradores do Morro do Céu, foi o primeiro a receber o título durante a cerimônia. “Sem documento a gente não é nada. Esperei muito por esse dia”, afirmou Maria. Jorge Luiz completou: “Gosto muito de morar aqui. Melhoramos muito de vida.”
Também ex-moradora do Morro do Céu, a servidora pública Bruna Moura Rodrigues, de 37 anos, que vive há 12 anos no condomínio com os três filhos, celebrou o momento.
“A parte mais importante foi concretizada hoje. O condomínio está bastante feliz. Com a entrega desse documento, a gente fecha um ciclo importante”, declarou.
Fotos: Evelen Gouvêa
