Aula inaugural aconteceu nesta terça-feira na Cidade da Ordem Pública. Dentre outras coisas eles aprenderão legislação e comunicação não violenta
Os 45 concursados que foram convocados para ingressar nos quadros da Guarda Municipal de Niterói tiveram nesta terça-feira (25) uma prévia do que irão aprender durante o curso preparatório de 600 horas-aula, para estarem aptos a ingressar no patrulhamento de rua. Eles participaram da aula inaugural dada pelo prefeito Axel Grael e foram recebidos pelo Secretário de Ordem Pública Paulo Henrique de Moraes e o comandante geral da Guarda Municipal, inspetor Leandro Nunes. Até fevereiro do ano que vem, eles aprenderão, entre outras coisas, noções de abordagem, comunicação não violenta, direitos humanos dentre outros temas.
Os futuros agentes são remanescentes do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2019, quando foram oferecidas 142 vagas. A convocação foi mais um passo para que a cidade possa contar com mil guardas civis municipais, número máximo permitido pela Legislação, de acordo com a população da cidade.
“Niterói tem um perfil diferenciado. Nossa Guarda Municipal participa de um treinamento com uma matriz curricular que prepara e mostra como eles devem estar preparados para lidar com a população. Foram anos de planejamento e estruturação, incluindo a nova sede e o plano de cargos e carreiras, além dos equipamentos e logística. Hoje, a população reconhece esse trabalho. Vocês vão poder aplicar na prática o que vão aprender e muitas vezes mediar conflitos e terão que estar preparados, mas dentro de uma filosofia de que nossos guardas tem que ser agentes de paz”, disse o prefeito Axel Grael.
Desde 2013, foram realizados dois concursos para a Guarda Civil Municipal, que ampliou o efetivo de 300 para 714 agentes com o objetivo de atuar no ordenamento urbano e ampliar as ações preventivas de combate à criminalidade no município.
“Niterói possui um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. O nível de exigência é muito grande. E nossa guarda se adaptou, evoluiu e continua evoluindo. Durante a pandemia, a corporação foi um dos braços do governo apoiando o cidadão que estava passando por sofrimento. Nossa guarda atua ao lado do cidadão e é isso que queremos, pois estamos falando, sem nenhuma modéstia, de uma das melhores guardas municipais do País”, disse o secretário de Ordem Pública Paulo Henrique de Oliveira.
Os novos agentes conviverão com aulas teóricas e práticas ministradas por um corpo de professores composto pelos melhores profissionais das diversas áreas do conhecimento, segundo a matriz curricular nacional para a formação das guardas municipais, do Ministério da Justiça.
De acordo com Leandro Nunes, Inspetor Geral da Guarda Municipal, a corporação vem atuando de forma próxima da população tanto no ordenamento quanto no patrulhamento preventivo. Um balanço feito pela corporação entre janeiro de 2021 a setembro de 2022 mostrou uma redução de cerca de 60% de roubos em comércio.
“A chegada dos novos guardas visa melhorar ainda mais a assistência dispensada aos munícipes. Os agentes serão preparados e treinados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e nossos resultados são muito bons em todas as áreas”, afirmou Leandro Nunes, Inspetor Geral da Guarda Municipal.
Carga horária e treinamento – A carga horária do curso é de 600 horas-aula, divididas em atividades práticas e teóricas, com disciplinas como direito penal e processual penal; técnicas de abordagem; gestão e mediação de conflitos; defesa pessoal; legislação de trânsito; legislação ambiental; legislação de posturas municipais.
Dentre as disciplinas com maior foco estão gestão de conflitos, comunicação não violenta, primeiros socorros, além de toda a legislação vigente e utilização de equipamentos menos letais. Os docentes são oriundos da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, além de especialistas, mestres e doutores de diversas instituições de ensino superior.
Dentre as disciplinas com maior foco estão gestão de conflitos, comunicação não violenta, primeiros socorros, além de toda a legislação vigente e utilização de equipamentos menos letais.
“É importante seguir o treinamento, ser perseverante e ético”, aconselhou Luiz Fernandes, integrante da Coordenadoria de Ações Táticas, com sete anos de Guarda e que passou por todos os treinamentos e continua fazendo os cursos de reciclagem oferecidos.
Advogada de formação, de 32 anos, Tatiane Rodrigues espera seguir os conselhos e aliar a formação profissional aos aprendizados que terá. “O importante é que estaremos prontos para prestar um bom serviço”, observou.
Após formada, ela integrará uma das coordenadorias da Guarda Municipal: Coordenadoria de Meio Ambiente, Coordenadoria de Ações Táticas, Coordenadoria de Apoio à Assistência Social, Coordenadoria de Trânsito e Coordenadoria de Patrulha Escolar. A guarda também é dividida por Regiões de acordo com os bairros, além dos agentes que atuam no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
Curso de Capacitação em direitos humanos
Uma das primeiras palestras da nova turma foi a capacitação da Guarda Municipal em Direitos Humanos. O curso prosseguirá nessa área. Serão três módulos ministrados pela Secretaria de Direitos Humanos que abordam a história e instrumentos de garantia dos Direitos Humanos, além dos discursos criminológicos. O objetivo é atuar com respeito e promoção dos direitos a modo de reconhecer e defender a população de maneira igualitária.
O secretário de Direitos Humanos de Niterói, Rafael Adonis, explica que a capacitação vai ajudar aos agentes a atuarem de acordo com as diretrizes elaboradas pelo Eixo de Proteção e Educação da Secretaria.
“Essa capacitação dos novos aprovados no Concurso da Guarda Municipal é de suma importância para nossa cidade, visto que, criou-se uma visão equivocada onde Direitos Humanos e agentes de segurança não podem dialogar. Com este curso, Niterói demonstra estar na vanguarda da promoção de direitos, trabalhando cada vez mais para fomentar uma Guarda Municipal ainda mais cidadã”, conta o secretário.
A capacitação dos agentes da Guarda Municipal se dará em três módulos, com total de 12 horas. Serão abordados temas como Direitos Humanos, os discursos criminológicos e os grupos vulneráveis e a promoção dos Direitos Humanos, segurança cidadã e cultura da paz.
O major Francisco Lima Torres, diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Ordem Pública, avalia a importância do Projeto de Qualificação da Guarda Municipal de Niterói.
“O atendimento de cada ocorrência é um conflito. Seja qual for o conflito, a primeira arma do guarda é a palavra. Então, ele tem que ser dotado de técnicas para desenvolver o processo. A palavra é o instrumento que humaniza e pode mediar o conflito. Nossos guardas são bem treinados e muito bem preparados para cada vez mais termos uma guarda cidadã”, afirma o major.
