Prestação de contas teve como referência o terceiro quadrimestre de 2023, atestando o cumprimento e superação de metas
A Secretaria de Saúde de Maricá apresentou nesta quinta-feira (29/02) o relatório de investimentos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) presentes na cidade, que são referentes ao terceiro quadrimestre de 2023 (período que compreende os meses de setembro a dezembro). A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal e evidenciou que a gestão foi além da meta estabelecida de 15% de investimentos com recursos próprios (cerca de R$ 191 milhões), e utilizou ainda 25% da arrecadação dos royalties de petróleo na Saúde (cerca de R$ 254 milhões).
O relatório revela também números relevantes de atendimento da rede de saúde municipal. Um deles, aponta que houve 14.419 internações nos hospital municipais Conde Modesto Leal e Ernesto Che Guevara, com as doenças respiratórias liderando a estatística. Outro dado importante é que a rede dispõe de 26 Unidades de Saúde da Família (USF), que dispõem de 58 equipes fundamentais para o atendimento.
Juliana Nogueira, responsável interina pela Secretaria Municipal de Saúde, destacou o papel da prestação de contas para facilitar o acesso às informações e mostrar os avanços conquistados na área.
“A transparência na prestação de contas da Saúde é de extrema importância por diversos motivos, incluindo responsabilidade pública, controle social, melhoria da gestão e fortalecimento da democracia. Portanto, esse processo é essencial para garantir a eficiência, a eficácia e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população”, afirmou.
Audiências públicas e controle social
As atividades para apresentação dos recursos aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde são fundamentais para fortalecer a transparência sobre os investimentos, sendo realizadas por quadrimestre. Essa é uma obrigação legal, mas também é uma ferramenta essencial de controle social e evidenciar as melhorias nos serviços de saúde.
Através disso, a gestão se aproxima da população em geral e a participação popular se agrega ainda mais à construção de políticas públicas para os serviços oferecidos, resultando em mais resultados concretos. Nas audiências públicas, também são acolhidas as demandas da população e discutidas formas de atendê-las.
