O Plano Municipal de Segurança Pública, conhecido como Pacto Niterói Contra a Violência, completou seis anos neste mês de agosto. Em comemoração, foi realizada uma sessão solene na Câmara Municipal de Niterói nesta terça-feira (27). Criado pela Prefeitura em 2018, o programa abrange 18 projetos distribuídos nos eixos de prevenção, policiamento e justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.
O evento contou com a presença de secretários municipais, lideranças comunitárias, integrantes da sociedade civil e representantes do Pacto, que foram homenageados com diplomas. A chefe de gabinete do prefeito Axel Grael, Mariane Thamsten, representou o chefe do Executivo na ocasião. A cerimônia também foi marcada por uma apresentação cultural do grupo de violões do Espaço Nova Geração do Cantagalo, composto por adolescentes de 12 a 17 anos.
O Pacto Niterói Contra a Violência foi desenvolvido a partir de uma consulta à sociedade dentro do Projeto Niterói que Queremos, com apoio da organização Comunitas e consultoria técnica do Instituto Cidade Segura e do Instituto Argumento. Apesar da segurança pública ser uma atribuição das esferas estaduais e federais, Niterói se destacou ao criar e disponibilizar uma série de ferramentas para ajudar as forças de segurança a reduzir as estatísticas de crimes na cidade.
Desde sua implementação, os projetos sociais integrados ao programa já contribuíram para uma redução de até 80% nos indicadores de criminalidade. Durante a sessão, o secretário de Ordem Pública e coordenador executivo do Pacto, Paulo Henrique Azevedo de Moraes, apresentou números que destacam a eficácia do programa.
O Pacto inclui ações como reforço de policiamento, investimentos em tecnologia e iniciativas como Escola da Família, Escola da Paz, Poupança Escola, Rede Mais Proteção, Espaço Nova Geração, Território da Juventude, EcoSocial, Banco de Oportunidades, Rede Mediar e Escritório Social – Rede Acolher. A coordenadora do Pacto, Graça Raphael, enfatizou a relevância do projeto durante a solenidade. O secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro, também esteve presente na sessão.
As atividades do Pacto são realizadas de forma multidisciplinar, envolvendo diversas secretarias e administrações regionais. O objetivo central é promover uma cultura de paz, estimular a boa convivência, o respeito à diversidade e fortalecer a democracia como valor fundamental. Entre as ações de destaque, o projeto Poupança Escola se sobressai ao oferecer uma poupança para alunos da rede pública que concluírem os ensinos Fundamental, Médio e Profissionalizante.
**Fotos:** Alex Ramos
