A criação do Conselho Municipal de Comunicação é uma das pautas
prioritárias da Audiência Pública, que acontecerá no Plenário da Câmara de
Vereadores de Niterói, no dia 7 de novembro, às 18h. Na II Conferência de
Comunicação de Niterói foram aprovadas 41 propostas, entre elas o
Conselho de Comunicação, após vários debates com a participação de
sociedade civil, Movimentos sociais e representantes do poder público
municipal, Executivo e Legislativo.
Partindo do princípio de “pensar os direitos hum que será anos à
comunicação tendo como objetivo geral a diminuição das desigualdades
sociais, ambientais, espaciais, culturais etc, aumentando acesso a esses
direitos sociais por meio das ferramentas de comunicação” (texto aprovado
na plenária final realizada na Câmara de Vereadores de Niterói em 14 de
março de 2023), a II Conferência apontou a criação do Conselho Municipal
de Comunicação como proposta impulsionadora das políticas para o setor
no município, que se ressente de uma comunicação que o referencie no
contexto estadual e nacional. Além disso, o referido Conselho será
importante para viabilizar outras propostas relevantes, também elaboradas
no mesmo evento.
A Audiência Pública será aberta à participação da sociedade, dos
Movimentos Sociais e todos segmentos da Comunicação de Niterói para a
afirmação da comunicação democrática como direito humano no
município.
A Audiência Pública conta com apoio da Comissão Organizadora da II
Conferência de Comunicação e da Comissão de Comunicação, Cultura e
Patrimônio da Câmara de Vereadores de Niterói.
