Formação aconteceu em Rio das Ostras e abordou critérios para o repasse de recursos a partir de ações ambientais sustentáveis
Servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio participaram, nesta quarta-feira (9), de um curso de capacitação sobre o ICMS Ecológico. A formação aconteceu em Rio das Ostras e teve como objetivo atualizar os profissionais sobre os critérios e exigências para o preenchimento dos formulários relacionados ao repasse do ICMS Verde.
O ICMS Ecológico é um mecanismo que permite aos municípios receberem uma parcela maior da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em ações de preservação ambiental. Para isso, é necessário atender a uma série de requisitos e comprovar iniciativas sustentáveis implementadas pelo município.
“A cada ano, é oferecida uma capacitação para que os municípios estejam atualizados em relação aos critérios do ICMS Ecológico. Isso garante que os formulários sejam preenchidos corretamente e que as ações ambientais de Cabo Frio possam ser reconhecidas e valorizadas”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira.
A participação no curso é importante para auxiliar na busca por recursos que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas ambientais.
