O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, de forma sumária, neste sábado (23), a situação de emergência do município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, por causa dos desastres causados pelas fortes chuvas que castigam diversas regiões do estado.
Com a medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Na cidade fluminense, foram registradas ocorrências de deslizamentos de terra, atingindo residências, inundações, alagamentos e quedas de árvores. A Defesa Civil informa que os 67 pontos de apoio do município estão abertos desde a noite da última quinta-feira (21) para receber a população que reside em áreas de risco ou que se sinta insegura em sua residência.
Logo nas primeiras ocorrências, o ministro Waldez Góes entrou em contato com o governador do Rio de Janeiro e com os prefeitos de cidades fluminenses atingidas pelos desastres. “Liguei para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e para o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, para reafirmar nosso compromisso de somar esforços no socorro ao povo petropolitano, que sente os impactos das chuvas no estado”, destacou o ministro. “Como determina o presidente Lula, estamos prontos, mais uma vez, para trabalharmos juntos com estados e municípios, a fim de atender as necessidades do povo brasileiro”, completou Waldez.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, está no Rio de Janeiro desde a última sexta-feira. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram neste sábado à capital fluminense para ajudar o estado e os municípios a solicitarem situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Defesa Civil Nacional permanece no estado prestando todo apoio e asssitência às cidades afetadas.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
fonte: SECOM
