Representantes da sociedade civil e da gestão pública foram diplomados em cerimônia na Casa da Cultura
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), órgão que promove o diálogo, a fiscalização e a discussão de políticas públicas, agora está em pleno funcionamento em São Pedro da Aldeia. A Secretaria Municipal de Cultura realizou nesta quinta-feira (18/08), na Casa da Cultura, a cerimônia de posse dos novos conselheiros, titulares e suplentes, eleitos e nomeados durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura. Os conselheiros, integrantes da gestão pública e da sociedade civil, terão um mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período, conforme regulamento.
Durante o evento, os conselheiros foram chamados para a assinatura do termo de posse e recebimento dos certificados, entregues pelo secretário municipal de Cultura, Thiago Marques. Logo após, o secretário parabenizou os novos conselheiros e anunciou as datas das reuniões do órgão: dias 19 de setembro e 17 de outubro, às 18h30. “Queria enfatizar a importância dessa integração entre a sociedade civil e o poder público, porque é isso que vai fazer com que a gente consiga avançar nas políticas culturais, na nossa vontade de fazer o melhor pela Cultura da nossa cidade. Estaremos sempre de portas abertas a todos os conselheiros, para que possamos estar juntos e trabalharmos juntos em busca de uma cultura mais forte e mais viva. É isso que a gente deseja e essas próximas reuniões serão muito importantes para que a gente possa pensar sobre o regimento e também a eleição da mesa diretora”, destacou.
Compõem o Conselho Municipal de Política Cultural pela sociedade civil: Gabriella Chaffin e Carolina Lira (titular e suplente da cadeira de Artes Cênicas – Teatro, Circo, Dança e Performance); Diego Feliciano e Felipe Paço (titular e suplente da cadeira de Música); Rogério Veiga e José Luiz Soares (titular e suplente da cadeira de Literatura); Guimar Pereira e Gisele Rangel (titular e suplente da cadeira de artesanato e saberes populares); Flavio Campos Villanova e Nelson Yabeta (titular e suplente da cadeira de Audiovisual, Artes Visuais e Cultura Digital); Marlúcia Soares e Vanessa Dias (titular e suplente da cadeira de Patrimônio Material e Imaterial); Joseane Cristina Rabello e Elson Carvalho (titular e suplente da cadeira de Cultura Indígena e Afro-Brasileira); Roberto dos Santos e Willian Santos (titular e suplente da cadeira Quilombola); e Michael Silva Garcia (titular da cadeira de Cultura LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas).
Pelo governo, integram o órgão os seguintes nomes: Claudia Tinoco e Raquel Guimarães (titular e suplente da Secretaria de Turismo); Aline Arenari e Júlia Freitas (titular e suplente da Secretaria de Esportes); Phelipe Daniel Amorim e Yasmin Lobo (titular e suplente da Secretaria de Fazenda); Gil Valle e Vanusa Arruda (titular e suplente da Secretaria de Agricultura); Lívio Campos e Fernanda Costa (titular e suplente e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos); Rafael Zeca e Marcos Alves (titular e suplente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico); Celiny Travassos e Christian Mello (titular e suplente da Secretaria de Educação); Thiago Marques, Cleise Campos, Giselle Ruiz e Josephane Lima (titulares e suplentes da Secretaria de Cultura).
Na oportunidade, Thiago também ressaltou algumas das principais ações e avanços alcançados na gestão do prefeito Fábio do Pastel, entre eles a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura, a entrega das obras de conservação da Casa da Flor, o lançamento de novos editais de fomento cultural, a criação de novos equipamentos culturais, a reinauguração do Teatro Municipal Dr. Átila Costa e a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, que marcou a eleição e nomeação oficial do Conselho.
Durante o evento, também foi aberto espaço para a manifestação dos conselheiros presentes. Representando a sociedade civil, o conselheiro titular da cadeira de Literatura, Rogério Veiga, falou ao público. “É um prazer enorme poder estar ao lado de representantes dos mais diversos segmentos. A expectativa é grande para a retomada das atividades, principalmente com esses novos incentivos fiscais que estão chegando, como a Lei Paulo Gustavo. O Conselho tem, justamente, dentre as suas atribuições pensar em ações e projetos que possibilitem o acesso dos artistas locais a esses recursos. Agora, com o Conselho formado, integrado com a Secretaria Municipal de Cultura, poderemos avançar na diversidade e no acesso a arte para os cidadãos aldeenses. Eu acredito que, assim como eu, todos os demais conselheiros estarão à disposição para somar e, para mim, será uma grande felicidade trabalhar com esse grupo nos próximos dois anos”, disse.
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil. O Conselho se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
O órgão tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), colaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC) – documento que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez anos.
A lista completa dos conselheiros pode ser consultada no decreto de nomeação nº 114, publicado em Diário Oficial do Município.
