A Rede Municipal de Educação de Niterói foi reconhecida com a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio, feito no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, destaca Niterói como referência nacional em políticas pedagógicas voltadas para a alfabetização de crianças.
Lançado em setembro deste ano, o selo reconhece boas práticas de redes de ensino municipais, estaduais e distritais na alfabetização. A categoria Ouro, a mais alta, é atribuída a sistemas de ensino que demonstram excelência no desenvolvimento de políticas educacionais e ações concretas para garantir o aprendizado das crianças.
Iniciativas premiadas: uma rede pela alfabetização e inclusão
Niterói se destacou por iniciativas como a política “Uma Rede Inteira pela Alfabetização e Inclusão” e o programa P.A.L.A.V.R.A. (Programa de Alfabetização, Leitura, Autoria e Valorização das Redes de Aprendizagens), que consolidaram o compromisso do município com a qualidade da educação.
Criada em 2023, a política “Uma Rede Inteira pela Alfabetização e Inclusão” foi desenhada para mitigar os impactos da pandemia, promovendo ações que garantem o direito de aprender a todas as crianças. Baseada nos Referenciais Curriculares da Rede Municipal e na abordagem discursiva da linguagem, a iniciativa atua em três frentes:
- Aprendizagens em Rede: fortalecendo vínculos escolares e comunitários.
- Convivência e Afetos na Escola: valorizando o ambiente escolar inclusivo.
- Formação Continuada de Professores: promovendo o desenvolvimento profissional.
Segundo o secretário de Educação de Niterói, Bira Marques:
“Esse prêmio é uma confirmação de que estamos no caminho certo. Criamos essa política para enfrentar os desafios do pós-pandemia, garantindo que toda criança tenha seu direito à alfabetização assegurado.”
P.A.L.A.V.R.A.: parceria com a UFF para potencializar o aprendizado
O P.A.L.A.V.R.A., criado em 2022 em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), é outra peça fundamental para o sucesso educacional de Niterói. O programa conta com estudantes de graduação e pós-graduação da UFF que atuam como extensionistas nas escolas municipais, oferecendo suporte ao aprendizado e combatendo os impactos da pandemia.
Além disso, o programa oferece formação continuada para os professores da rede, reforçando a conexão entre teoria acadêmica e prática pedagógica. A secretária de Desenvolvimento Educacional, Ana Schilke, enfatiza:
“O P.A.L.A.V.R.A. promove a recomposição das aprendizagens e fortalece o vínculo entre escola e comunidade. É uma iniciativa alinhada aos objetivos da ONU de garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade.”
Reconhecimento nacional e impacto na alfabetização
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece como meta a alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental, com ações para recuperar aprendizagens dos anos subsequentes. Além disso, promove equidade educacional, levando em conta aspectos regionais, socioeconômicos e étnico-raciais.
Com mais de uma década de avanços na área educacional, Niterói demonstra como políticas integradas, inovação e parcerias estratégicas podem transformar a alfabetização no Brasil, colocando a cidade como exemplo nacional.