Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta de reajuste salarial para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos variam de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, após seis anos sem reajuste. Com isso, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (em abril de 2023) para R$ 13.753. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, iria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.
Além dos reajustes salariais, o governo federal já garantiu outros benefícios significativos. Os auxílios-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde tiveram aumentos na ordem de 118% e 51%, respectivamente.
Estrutura da Proposta
A proposta do MEC e do MGI prevê o pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Também inclui uma reestruturação das classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Essa reestruturação garantirá um reajuste maior na entrada, tornando a carreira mais atrativa. Os steps de progressão passarão de 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026, enquanto o padrão C1 aumentará de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência será padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).
Mesa de Negociação
A proposta reflete o esforço conjunto do MEC e do MGI para valorizar a carreira dos professores federais. Os dois ministérios se reuniram na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, para discutir as carreiras e os reajustes dos professores de universidades e institutos federais. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos está agendada para 21 de maio.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso do MEC com a valorização dos profissionais da educação. “Estive pessoalmente no MGI, no início da manhã, para debater a proposta a ser apresentada aos docentes. Estamos empenhados em garantir que nossos educadores e servidores técnico-administrativos tenham a devida valorização”, concluiu.
Participaram da reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e a equipe de Gabinete do Ministro. Pelo MGI, estiveram presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso; e o assessor Bráulio Cerqueira.
Avanços e Negociações
Atualmente, existem 16 mesas específicas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11 até junho. No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu um reajuste de 51% no auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1.000; aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde); e acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche).
A nova proposta de reajuste salarial representa um passo significativo na valorização dos docentes das instituições federais, refletindo o compromisso do governo federal com a educação e os profissionais que atuam nessa área crucial.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI
