Os guardas municipais de Niterói foram os primeiros do Brasil a participar de um treinamento especial sobre como abordar a população em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua ou que fazem uso de álcool e drogas. O ciclo de oficinas territoriais para mapeamento de práticas de abordagem a populações vulneráveis é um projeto piloto do Governo Federal e, em Niterói, aconteceu em parceria com a Prefeitura. A capacitação ocorreu nesta segunda-feira (24), no auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), no Barreto.
As oficinas proporcionaram a troca de experiências entre guardas municipais e agentes públicos, que compartilharam os procedimentos realizados em Niterói, suas experiências bem-sucedidas e as principais dificuldades e situações encontradas nas ruas. Todas essas informações serão analisadas e transformadas em uma metodologia nacional de abordagem a pessoas vulneráveis, que será aplicada por todos os municípios do País.
“Enfrentamos o desafio crescente de lidar com um número maior de pessoas em situação de rua, que requerem nossa atenção. A Prefeitura já implementou ações inovadoras para esse público e, com esse ciclo de oficinas, planejamos compartilhar nossa experiência e desenvolver iniciativas ainda mais dinâmicas”, destaca o secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes. “Esta capacitação integrará nossa visão prática do trabalho e nosso conhecimento teórico em diversas áreas. Em Niterói, já acumulamos experiências importantes com a troca entre vários setores. O Pacto Niterói Contra a Violência, que combina iniciativas lideradas por várias secretarias, registrou em 2023 os menores indicadores estratégicos da cidade, com uma redução de 85% nos homicídios dolosos”.
Para o secretário, o resultado do combate à violência tem uma conexão direta com a atuação de projetos de prevenção e de promoção à cultura da paz.
O ciclo de oficinas será levado para outros dez municípios brasileiros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estão colaborando para fortalecer a política sobre drogas no Brasil, focando na assistência à população em situação de rua, especialmente no uso problemático de drogas. O projeto inclui ainda a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e organizações da sociedade civil, visando uma formação intersetorial.
“As oficinas têm caráter formativo para guardas municipais e redes de serviço. No dia a dia, eles lidam com um público em situação de rua que, muitas vezes, faz uso de substâncias como álcool e drogas. Esse é um público especialmente desafiador devido às camadas de vulnerabilidade que enfrentam. Nunca sabemos o que esperar das abordagens e às vezes as situações escalam para formas de violência. Atualmente, só conseguimos atuar no sentido da redução de danos. Mas sabemos que, para combater o uso de substâncias, temos que promover o acesso aos serviços públicos e à cidadania. Por isso, essa oficina vai surgir da escuta e da troca com quem atua nos territórios e conhece melhor as dificuldades. Vamos criar metodologia, conteúdo e replicar isso por todos os municípios do país”, explica Marta Rodrigues de Assis Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
O inspetor geral da Guarda Municipal, Paulo Brito, destaca a importância de a corporação estar participando deste treinamento pioneiro.
“A Guarda de Niterói foi a primeira a se engajar nesta iniciativa. Contamos com uma coordenadoria dedicada a esse segmento, onde os guardas frequentemente realizam cursos de abordagem, buscando aprimorar suas habilidades para colaborar eficazmente com as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde. A participação neste planejamento federal certamente fortalecerá ainda mais nosso trabalho e nos preparará para ações conjuntas”, afirma Brito.
A representante da Fiocruz, Stella Santos, reforçou a necessidade de uma perspectiva prática para desenvolver políticas públicas mais eficazes.
“Escutar da Guarda qual é a realidade na abordagem nas ruas traz uma visão nova, uma perspectiva do que acontece no cotidiano. Estamos aqui justamente para mapear as práticas de abordagem que os guardas municipais realizam no território e entender como podemos otimizar as políticas públicas”, disse.
