Começou nesta segunda-feira (01) o período de defeso da Lagoa de Araruama. A atividade de pesca, de qualquer modalidade, está proibida até outubro. Para auxiliar os profissionais da pesca, a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Iguaba Grande estará realizando ações de orientações para o processo de requisição do seguro-defeso.
Os profissionais que tenham dúvidas sobre o auxílio-defeso podem ir até a Diretoria de Pesca, anexo a Colônia de Pescadores, pois os técnicos da secretaria estarão a disposição para conferir a documentação e dar as instruções devidas para cada profissional. O processo de requisição do seguro é feito anualmente e é uma determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Os pescadores têm a pesca na lagoa como principal atividade e a secretaria estará dando um suporte para os profissionais com o Registro Geral de Pesca (RGP), regularizado, conseguirem solicitar o benefício. Seguiremos também com as orientações aos profissionais, pois esse período é primordial para o desenvolvimento das espécies que vivem na nossa lagoa ”. Comentou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Vagnei Lessa.
Já os agentes da Guarda Ambiental, destacamento da secretaria de Meio Ambiente, estarão fazendo a fiscalização de toda a margem da Lagoa de Araruama, nos limites do município, com o apoio da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para coibir qualquer tipo de irregularidade.
Quem for flagrado infringindo a norma poderá sofrer penalidades como multa, detenção e até a perda de equipamentos de pesca.
São Pedro da Aldeia
A Secretaria de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia realiza a instalação de placas de conscientização para o início do defeso da Lagoa de Araruama nesta segunda-feira (01/08). Os pescadores artesanais regularizados devem buscar o Departamento de Pesca para mais informações a respeito do seguro-desemprego. A proibição da pesca ocorre em função da necessidade de preservação das espécies. O Departamento de Pesca está localizado na Ponta da Areia, no bairro Boqueirão.
O período de defeso da Lagoa de Araruama vai até o dia 31 de outubro e a Guarda Ambiental do município realiza ações de fiscalização para coibir qualquer tipo de irregularidade. Quem for flagrado infringindo a norma poderá sofrer penalidades como multa, detenção e até a perda de equipamentos de pesca.
O período de defeso da Lagoa de Araruama vai até o dia 31 de outubro conforme a normativa MPA/MMA nº 2, de 16 de maio de 2013.
