A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) de Niterói promoveu o 2º Ciclo de Encontros sobre Orçamento para servidores da Rede de Orçamento do município. Realizado no auditório do Caminho Niemeyer, no Centro, a capacitação teve como objetivo apoiar a aceleração da implementação de políticas públicas a partir da troca de informações e experiências. Mais de 80 servidores de órgãos da Prefeitura participaram das reuniões.
A Rede de Orçamento é composta por servidores de diferentes áreas da Prefeitura como saúde, educação, obras, conservação, assistência social, dentre outras, que trabalham diretamente com orçamento nos órgãos municipais. Estes profissionais são responsáveis por funções como o planejamento dos projetos e seus orçamentos para o ano seguinte, pedidos de modificação orçamentária e a execução orçamentária através da realização do empenhamento das despesas.
“Se a equipe de orçamento da Prefeitura não executasse o trabalho de uma forma tão primorosa, não teríamos tantos resultados positivos como temos em Niterói. Por isso, participar dessa gestão tem sido um motivo de orgulho, pois vejo uma administração que, em primeiro lugar, se preocupa com o bem-estar da população e também com as condições e a qualidade de trabalho dos servidores públicos. Pensar na capacitação dos nossos servidores é pensar em melhores serviços, programas, projetos e políticas públicas para a cidade”, afirmou a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, que participou da abertura da formação.
Equipes da Subsecretaria de Orçamento da Seplag realizaram apresentações sobre temas como modificações orçamentárias, ciclo orçamentário e objetivo das peças orçamentárias – como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) -, além do atendimento à nova Padronização de Fontes de Recursos, estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros.
“Todos nós que lidamos com o orçamento somos uma equipe. Niterói se destaca como uma cidade vitoriosa, com uma gestão pública de qualidade e isso se deve às lideranças que reconhecem em cada um dos servidores da Prefeitura um agente de transformação social. Se temos um medicamento entregue, uma obra em curso ou alguma política pública implementada na cidade, são os servidores da área de orçamento que operacionalizam os processos de execução de despesas. A qualificação dos membros do sistema orçamentário é de grande relevância para o cumprimento de todos os trâmites necessários às diversas legislações do direito financeiro e celeridade das entregas à população”, afirmou o subsecretário de Orçamento, Marcelo Bandeira.
A partir de uma integração com a Escola de Governo e Gestão (EGG) e o Laboratório de Inovação (LabNit), vinculados à Seplag, a capacitação contou com diferentes dinâmicas de grupo para imersão em temas técnicos. Cada equipe ganhou pontos ao fazer perguntas, acertar respostas e tirar dúvidas. Também foi realizado um cadastramento massivo em sistema de atendimento virtual, administrado pela EGG.
Os encontros serão realizados de maneira periódica e trarão assuntos diversos sobre a gestão orçamentária do município. O primeiro encontro foi realizado virtualmente no mês de janeiro, reunindo representantes de diversas entidades do município para debater sobre o decreto de abertura do exercício. O objetivo foi tornar mais compreensível para os integrantes da rede de orçamento as normas e procedimentos que deveriam ser observados no curso do exercício financeiro, no âmbito da execução orçamentária.
