A Prefeitura de Niterói deu mais um passo importante nas políticas públicas de inclusão. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (6), a lei que cria o Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social (PMAIS), voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto, apresentado à Câmara Municipal no dia 5 de agosto, tem como objetivo garantir diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico, inclusão escolar e social, além de oferecer suporte assistencial às famílias, promovendo um atendimento completo e humanizado. O programa prevê também ações de capacitação e inserção das pessoas com TEA no mercado de trabalho, fortalecendo sua autonomia e cidadania.
Durante a cerimônia, o prefeito destacou que o PMAIS é uma política pública integrada e permanente, que une diferentes áreas da administração municipal.
“Esse projeto que estruturamos não é apenas uma unidade de atendimento, é uma política pública integrada. Essa é a grande diferença do trabalho que Niterói está colocando de pé — um modelo que envolve assistência social, educação, cultura, geração de emprego e renda e saúde. A cidade passa a contar com um circuito completo de acolhimento e cuidado. É um movimento coletivo e transformador. Vamos inaugurar o Centro de Acolhimento e Inclusão da Pessoa Autista (Cais) no aniversário de Niterói, em 22 de novembro. O Cais será a porta de entrada para as famílias”, afirmou Rodrigo Neves.
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, ressaltou o compromisso da gestão com a inclusão e o impacto positivo que o programa trará para as famílias.
“O Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social é uma conquista para a nossa cidade e representa um compromisso sério da nossa gestão com a saúde, o bem-estar e a inclusão social. Com o PMAIS, garantimos um atendimento integral e humanizado, que inclui diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico especializado e a promoção da inclusão escolar e social. Essa iniciativa é resultado de um esforço coletivo e demonstra a importância de políticas públicas que respeitam e valorizam a diversidade”, afirmou a secretária.
A vice-prefeita Isabel Swan também celebrou a sanção da lei e destacou o papel do poder público em acolher e ouvir a população.
“Uma lei que vai cuidar das famílias de Niterói, principalmente das mulheres, das mães, que são grandes guerreiras. O Cais será um ponto de apoio para as mães e para seus filhos”, disse Isabel.
A primeira-dama e diretora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, reforçou que o sucesso de projetos como o PMAIS depende da cooperação entre governo e sociedade.
“É responsabilidade das famílias, dos pais, dos vereadores, da sociedade e do nosso governo. Não adianta pensarmos em caixinhas. Para que a cidade avance, é essencial termos parceria, diálogo e a certeza de que a responsabilidade é coletiva”, destacou Fernanda.
Para a coordenadora municipal de Acessibilidade, Tânia Rodrigues, o PMAIS representa um marco para a cidade:
“O Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social marca um novo tempo para as pessoas com autismo e suas famílias em Niterói. Estamos trabalhando para que cada cidadão com TEA seja visto, compreendido e respeitado em sua individualidade. Inclusão não é apenas uma palavra, é um compromisso que ganha forma concreta em nossa cidade”, afirmou.
A moradora Tainá Silva de Andrade, mãe de Herbert, de 7 anos, que possui TEA, falou emocionada sobre a importância da iniciativa:
“Sou muito grata à Prefeitura por olhar com tanto carinho para as nossas famílias. Antes, essa inclusão não existia”, disse.
Fotos: Evelen Gouvêa
