O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o objetivo dos editais é fazer com que as políticas públicas se aproximem de quem produz cultura.
“As políticas públicas são melhores quando são transversais e quando diferentes setores trabalham juntos. Precisamos fazer com que as pessoas se sintam incluídas no processo de produção cultural e essa proposta integra vários segmentos. É como uma orquestra em que cada setor toca um instrumento diferente para trazer o resultado que precisamos para a cidade. Quero agradecer a cada um que participou da elaboração dessa política inovadora e que ela sirva de exemplo para que a gente consiga cada vez mais construir essas propostas que integrem vários segmentos da nossa sociedade e da administração pública”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, considera essa ação fundamental para a saúde pública.
“O edital faz parte do Plano de Doenças e Agravos não Transmissíveis, e é uma inovação. A parceria entre as duas secretarias é fundamental, entendendo que o instrumento cultura como saúde é um ganho para a rede pública”, declarou o secretário.
O edital terá um aporte de R$ 700 mil. Segundo o secretário das Culturas, Alexandre Santini, o Edital Cultura e Saúde é um marco histórico.
“Niterói é uma cidade pioneira nas políticas públicas de saúde e na construção do SUS, desde os anos 80, e também tem uma trajetória de longa duração de consolidação de políticas públicas de cultura”, afirmou Santini. “Então, a junção dessas duas áreas, que na verdade são marcas da qualidade da gestão pública em Niterói, é um feito para a cidade.”
Santini destacou, ainda, o caráter inovador do edital. “É uma iniciativa pioneira. Conhecemos experiências nacionais, como a Ação Cultura e Saúde, do Programa Cultura Viva, as ações do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul. A nível municipal, a gente tem uma ação inovadora, e que, na verdade, abre uma perspectiva muito importante de transversalidade entre duas áreas tão importantes para a garantia de direitos sociais, que são a saúde e a cultura.”
A diretora-geral da FeSaúde, Anamaria Schneider, destaca a dedicação de sua equipe técnica no apoio e construção do edital e da importância dos projetos na articulação intersetorial.
“O edital de Saúde e Cultura tem a relevância do tempo de sua construção. Foi mais de um ano de articulação e debate para construção de um processo capaz de produzir acesso, inovação e reinvenção dos modos de cuidar, produção de arte e cultura a favor das necessidades sociais. Esta interface, já mais habitual no âmbito da Saúde Mental, tem a oportunidade de, por meio deste edital, compor criativamente com as estratégias de educação popular na aproximação de saber e sobretudo na autogestão dos usuários sobre seu processo de saúde e doença”.
As propostas devem se enquadrar em dois eixos principais: Prevenção e Promoção da Saúde, e Saúde Mental. Dentro deles, é possível inscrever projetos de produção cênica em áreas públicas; intervenções urbanas de graffiti, rodas de rima e projetos com formato livre.
O edital conta com políticas afirmativas – pontuação extra – para: propostas que possuam equipe majoritariamente formada por pessoas negras; ou formada majoritariamente por mulheres, ou travestis ou transexuais; ou pessoas com deficiência; ou equipes majoritariamente formadas por pessoas com transtornos mentais. Também está prevista pontuação extra para propostas de atividades que sejam realizadas em Zonas de Especial Interesse Social.
Para participar da seleção, é necessário ser Pessoa Jurídica (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, sediada no município de Niterói há pelo menos um ano, e que apresente expressamente em seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com o objeto do edital, entre outros critérios. Para se inscrever, acesse o edital em: culturaeumdireito.niteroi.rj.
Estiveram presentes ainda na solenidade de lançamento dos editais o presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Fernando Brandão, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Joaquim Jorge, e o presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio, entre outras autoridades.
