O Núcleo de Estudos da Pestalozzi de Niterói realiza dia 15 de agosto, às 10 horas, no auditório da instituição uma mesa de debates para discutir o uso da cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS). Vão ser debatidos os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional sobre a regulamentação dessa terapia e relatados os benefícios do óleo de cannabis no tratamento de crianças com deficiência intelectual.
O evento é aberto aos profissionais da Pestalozzi, e terá como convidados o psiquiatra Caio Lane Vargas; Marilene Esperança, fundadora da Abrario, instituição que defende o uso da substância no tratamento de pacientes; e Angélica Souza dos Santos, mãe de uma criança autista que faz uso da cannabis medicinal.
– O óleo de cannabis ainda é restrito para importação e só pode ser adquirido em farmácias especializadas para casos específicos. Precisamos aprofundar a discussão sobre seus benefícios e sobre a possibilidade desse tratamento ser feito também através do SUS. Hoje, crianças e jovens com deficiência e de famílias com menor poder aquisitivo, como é o caso dos nossos pacientes aqui da Pestalozzi, não conseguem ter acesso à cannabis para seu tratamento – diz Marcio Loyola de Araújo, médico responsável da Pestalozzi de Niterói e mediador do encontro.
No Brasil, ainda é grande a polêmica sobre a liberação de cannabis no tratamento de pacientes. Tramita no Congresso Federal uma série de projetos de lei liberando e também restringindo o uso do produto. Recentemente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina definiu que os médicos só poderão prescrever o canabidiol para dois tipos de epilepsia, ficando proibido o uso do produto para outras doenças, bem como a utilização da planta in natura ou outros derivados dela para uso medicinal.
Enquanto não há consenso sobre o tema, há projetos de lei como o do senador Flávio Arns, do Paraná, que prevê a produção, controle, fiscalização, prescrição e importação de medicamentos de cannabis para fins medicinais.
Já o senador Eduardo Girão, do Ceará, defende a obrigatoriedade do SUS em fornecer medicamentos com canabidiol como único princípio ativo e se diz contrário a outro projeto, em discussão na Câmara dos Deputados, que viabiliza a comercialização de medicamentos contendo extratos, substratos ou partes da planta.
Defensora da liberação do uso medicinal da cannabis, a senadora paulista Mara Gabrilli afirma que muitas famílias dependem da substância para tratar doenças graves. “Eu quebrei o pescoço e tive a oportunidade de fazer a minha reabilitação fora do Brasil. Eu me trato com Cannabis Medicinal. Eu consegui manter a minha saúde. A gente precisa de mais amor e menos preconceito. Porque a dor do brasileiro não é diferente da dor do cidadão de Israel, do cidadão da Austrália, do americano, do alemão, de todos os países. Por que o Brasil tem que ir na contramão, se 40 países já decidiram legalizar a Cannabis medicinal?”, indaga a senadora.
