| Representantes de 10 municípios da Baixada Litorânea participaram, nesta terça-feira (22), da Capacitação Regional sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Iguaba Grande. O evento, sediado em Iguaba, é realizado em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. |
| No evento, foram apresentados os resultados gerais das consultas públicas do ICMS Ecológico, a nova fase do observatório e as novas regras e prazos legais para as avaliações dos temas que compõem o ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro. |
| “Estamos retomando essas atividades de ir ao encontro dos municípios. Quando assumimos a gestão, vimos que tinham muitas pautas paradas em relação ao ICMS, entre elas os repasses aos municípios, que é uma pauta importantíssima e deve ser levada em consideração. No nosso primeiro ano de gestão, geramos um marco onde os 92 municípios, pela primeira vez, foram beneficiados com o repasse do ICMS ecológico. Agora, o nosso objetivo é a universalização do repasse, fazer com que os municípios continuem pontuando e recebendo esse recurso tão importante.” Comentou o Assessor de Engenharia Sanitária, Ruan Henrique de Barros. |
| Ao longo de todo o dia, os representantes do Governo do Estado apresentaram os resultados gerais das Consultas públicas do ICMS Ecológico, como os municípios devem fazer para atingir as pontuações das novas regras e prazos legais para as avaliações dos temas que compõem o ICMS Ecológico. |
| “Os repasses do ICMS ecológico são uma ferramenta inovadora que contribui com a sustentabilidade. Além disso, receber essas capacitações facilita muito na hora do cumprimento das metas para atingir uma boa pontuação e continuar recebendo os repasses efetivos. Nossa equipe sai muito animada do evento de hoje e já vamos começar a colocar em prática as novas regras.” Disse o secretário de Meio Ambiente, Vinicius Lavalle. |
| Estiveram presentes, ainda, representantes dos municípios de Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Rio Bonito e Silva Jardim. |
