terça-feira, janeiro 13, 2026
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Dragagem do Canal de São Lourenço e projeto de lei para regularização de dívidas impulsionam setor naval em Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, se reuniu nesta segunda-feira (11) com representantes do setor naval, entre eles empresários, executivos de estaleiros, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Roberto Aderny, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci. O encontro teve como pauta novos incentivos e investimentos para a retomada da indústria naval no município.

Durante a reunião, o prefeito destacou duas ações estratégicas da Prefeitura: a dragagem do Canal de São Lourenço e o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que prevê descontos para a quitação de dívidas tributárias das empresas do setor.

Apesar de ser uma obra de responsabilidade federal, a dragagem foi assumida pela Prefeitura devido à sua importância para ampliar a profundidade do canal, permitindo a construção e navegação de embarcações maiores. A conclusão está prevista para o início de 2026.

“De todos os setores econômicos, o que mais sofreu com a crise foi o naval. Por isso, além da dragagem, enviamos um projeto de Refis específico para o setor. A proposta está na Câmara e deve ser votada até o fim do mês”, afirmou Rodrigo Neves.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, ressaltou que Niterói reúne todas as condições para liderar a retomada do setor, especialmente nas etapas que vão da fabricação à desmontagem de navios e plataformas.

Segundo ele, a Prefeitura está investindo na qualificação de mão de obra local, direcionando jovens para oportunidades no setor, com foco na retenção de talentos e no fortalecimento da economia da cidade.

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, destacou que até o final de 2026 serão licitados 25 navios, o que dobrará a frota da companhia, além de 20 barcaças.

“Acredito que vários estaleiros de Niterói possam participar desses projetos. No que depender da Transpetro, o prefeito pode contar com a gente”, disse Bacci.

A presidente do estaleiro Mac Laren, Gisela Mac Laren, elogiou o empenho da Prefeitura e mencionou investimentos privados, como a construção de um grande dique na Ilha da Conceição.

Já o CEO do estaleiro Mauá, Miro Arantes, reforçou a importância do projeto de lei para o refinanciamento de dívidas, especialmente para empresas em recuperação judicial.

“Sem essa medida, estaleiros como o Mauá não conseguiriam equilibrar suas finanças. Temos muito a contribuir para a cidade”, afirmou.

Projeto de Lei – A proposta enviada pela Prefeitura prevê condições especiais para quitação e parcelamento de dívidas tributárias das empresas do setor naval, com descontos de até 100% em juros e multas. O benefício inclui IPTU, TCIL e ISSQN, com prazos de até 240 parcelas e condições diferenciadas para pagamento à vista ou parcelado. A expectativa é arrecadar mais de R$ 300 milhões e facilitar a regularização de empresas, inclusive as que estão em recuperação judicial ou falência.

Fotos: Evelen Gouvêa

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