O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), anunciou a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), uma iniciativa crucial para o combate ao analfabetismo no país. O programa integra o Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.
Nesta terça-feira, 10 de setembro, o MEC publicou as resoluções nº 20 e nº 21, regulamentando os procedimentos de adesão ao PBA e o uso de saldos remanescentes de ciclos anteriores para a criação de novas turmas. A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Combate ao analfabetismo
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a importância dessa retomada: “A aprovação das resoluções marca a prioridade que o MEC dá às pessoas que mais precisam de reparação no Brasil. Não é aceitável que ainda tenhamos mais de 11 milhões de pessoas não alfabetizadas.”
O PBA prevê a criação de 900 mil vagas até 2027, com foco em municípios com os piores índices de analfabetismo. O investimento total será de R$ 964 milhões, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, incluindo quilombolas e outras populações vulneráveis. O processo de aprendizagem terá duração de até 12 meses, ao final dos quais os alunos receberão uma declaração de alfabetização.
Alfabetizadores e estrutura do programa
Os alfabetizadores, selecionados por estados e municípios, receberão uma bolsa de R$ 1.200 e serão orientados pelos princípios da Educação Popular. O programa também prevê a atuação de alfabetizadores-tradutores para auxiliar pessoas com deficiência auditiva.
O PBA utiliza espaços alternativos próximos aos estudantes, como associações de bairro, centros comunitários e igrejas, facilitando o acesso de públicos como os idosos, que correspondem a mais de 50% da população não alfabetizada no Brasil.
Adesão e recursos remanescentes
Estados e municípios têm até 10 de outubro para aderir ao programa por meio do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). A reprogramação dos saldos remanescentes do PBA, criada em 2003 e interrompida em 2016, também está autorizada, permitindo o uso de recursos para bolsas, transporte, alimentação e material pedagógico.
Com o Pacto EJA, o MEC busca criar 3,3 milhões de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos e promover a qualificação profissional, contribuindo para a superação do analfabetismo e a ampliação da escolaridade no Brasil.
