Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da operação Lava Jato. Com isso, todas as condenações de Moro contra Dirceu foram anuladas.
A defesa de Dirceu solicitou a extensão da decisão de suspeição, que já beneficiara Lula, argumentando que Moro teria agido com motivações políticas em ambos os casos. Gilmar Mendes afirmou que a atuação de Moro, em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato, apontava para uma “estratégia de acusações contra Lula, utilizando denúncias e condenações de figuras próximas, como Dirceu.”
Dirceu havia sido condenado por Moro a 23 anos de prisão, em 2016, por corrupção e lavagem de dinheiro, e, no ano seguinte, a mais 11 anos em outra ação semelhante. A anulação dessas decisões representa um capítulo importante na revisão de processos da Lava Jato, envolvendo alegações de parcialidade judicial. A defesa de Dirceu afirmou que as acusações contra ele foram parte de um projeto político voltado a prejudicar o ex-presidente Lula.
Mendes destacou ainda diálogos entre Moro e procuradores, indicando que estratégias processuais eram previamente coordenadas para influenciar acusações futuras. Para o ministro, as condenações de Dirceu funcionavam como “alicerce” para denúncias maiores contra Lula.
O caso continua a trazer à tona discussões sobre a imparcialidade da Lava Jato e de Moro, que em 2021 já havia sido declarado suspeito pelo STF em processos envolvendo Lula. A defesa de Dirceu, composta pelos advogados Roberto Podval, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini, não se manifestou até o momento.
fonte: www.conjur.com.br
