Representantes da sociedade civil e do poder público foram diplomados em solenidade na Câmara Municipal
A cadeia produtiva cultural em São Pedro da Aldeia agora conta com um importante instrumento de diálogo, fiscalização e discussão de políticas públicas: o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A reativação do órgão foi concretizada com a nomeação oficial e a posse dos novos membros, titulares e suplentes, em solenidade realizada na Câmara Municipal. O evento teve a presença do secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, do secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ramos, e do vereador Márcio Soares, dentre outras autoridades municipais e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, também foi anunciada a primeira reunião do Conselho, marcada para o dia 4 de abril, às 18h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, quando será acordado o calendário de encontros, bem como o trâmite para a composição da mesa diretora. Compõem o órgão 12 representantes da sociedade civil, eleitos na 3ª Conferência Municipal de Cultura, e 12 representantes do poder público, indicados pelo governo municipal.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou o empenho da atual gestão em operacionalizar as atividades do Conselho Municipal de Política Cultural, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.527/2014 (Sistema Municipal de Cultura). “O funcionamento e a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura são ações que necessitam do comprometimento dos diferentes setores da sociedade, não somente do Poder Público, mas também da sociedade civil. Chegar a esta posse é um momento de muita felicidade, porque representa a efetivação de um dos grandes compromissos do nosso governo e mais um passo dado na consolidação desse Sistema tão importante para a gestão da Cultura. Parabéns a cada conselheiro e conselheira. Que possamos seguir em sintonia, de modo produtivo, em busca do melhor para o setor cultural de São Pedro da Aldeia”, disse.
Integram o Conselho, pela sociedade civil, representantes das Artes Cênicas (Teatro, Circo e Performance); Dança; Música; Literatura; Artesanato, Cultura Popular e Tradicional (Pesca, Blocos Carnavalescos, Mestres de Saberes, Folclore e congêneres); Produção Audiovisual e Cultura Digital; Patrimônio; Artes Plásticas e Gráficas; Moda e Produção Cultural; Cultura Afro-brasileira e Indígena; Cultura LGBTI; e Culturas Inclusivas. Pelo poder público, estão representadas as Secretarias de Agricultura, Trabalho e Renda; Assistência Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Econômico; Educação; Meio Ambiente e Pesca; Fazenda; Governo; Cultura; Turismo; Esportes e Lazer; e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Na oportunidade, o secretário também apresentou as metas e alguns dos principais avanços alcançados em pouco mais de um ano de gestão, entre eles a ampliação do orçamento da pasta com a mudança para Secretaria Municipal, o lançamento de novos projetos e editais de incentivo inéditos, as reuniões on-line para diálogo com a sociedade civil, a execução da Lei Aldir Blanc em apoio aos artistas locais, a organização do Fórum Permanente de Política Cultural e a sanção da Lei nº 2.929/2021, pelo prefeito Fábio do Pastel, que ampliou de nove para 12 o número de representações da sociedade civil no CMPC, abarcando segmentos artísticos e culturais inéditos.
“Quando o prefeito Fábio do Pastel e o secretário de Cultura dão posse ao Conselho, nós estamos vivendo de maneira genuína o pleno exercício dos direitos culturais. É a sociedade civil, em paridade com o poder público, estabelecendo a discussão das políticas públicas da cidade. Para nós, da Secretaria de Cultura, que atuamos na gestão pública, é uma satisfação imensa contar com os colegas da sociedade civil para atravessarmos, junto com o Conselho de Cultura, um momento importantíssimo de reajuste do Sistema Municipal de Cultura, adequando a nossa estrutura com os sistemas estadual e nacional”, destacou a assessora técnica de Políticas Culturais da Secretaria, Cleise Campos, que também assumiu como conselheira titular pela pasta.
Durante o evento, também foi aberto espaço para a manifestação dos conselheiros presentes. O microfone da tribuna também ficou aberto para falas. Empossada como representante titular da Dança no Conselho Municipal de Política Cultural, Renata Brito ressaltou o novo tempo vivido pela Cultura aldeense. “É um marco histórico no nosso município, principalmente por conta das cadeiras do Conselho, que hoje tem uma representatividade bem maior e uma diversidade artística cultural muito grande. Agradeço à Secretaria de Cultura pelo acolhimento desse nosso pedido, entendendo a necessidade de ampliar esses segmentos. Isso é muito importante para nós, agentes culturais, artistas e fomentadores da arte, e toda a cadeia de trabalhadores. Que tenhamos sabedoria para conduzir esse Conselho”, disse.
A programação contou ainda com uma apresentação musical do saxofonista Edson Gomes e da cantora Gabriela Chaffin, empossada na vaga de suplente do segmento Moda e Produção Cultural. “Estou muito feliz de poder fazer parte desse Conselho, de poder lutar pelas políticas públicas e caminhar com esse grupo de fazedores de arte e cultura. O que é mais importante, para mim, é ver a sociedade civil e o poder público empenhados em resolver situações e fazer o que é melhor para o bem comum”, comentou Gabriela.
Os trabalhos do Conselho de Cultura, como previsto em Lei, respeitarão as práticas culturais dos diversos grupos sociais do município. Dentre as tarefas a serem executadas pelos novos integrantes estão a deliberação e revisão do Plano Municipal de Cultura, o documento formal que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez anos.
A lista completa dos conselheiros pode ser consultada no decreto de nomeação nº 058, publicado nesta segunda-feira (21), em Diário Oficial do Município.
