A Moeda Social Arariboia, da Prefeitura de Niterói, foi tratada como case de sucesso no seminário “Políticas Públicas e Inovações Financeiras para o Desenvolvimento Local: Renda Básica e Moedas Sociais Municipais como Ferramentas de Combate à Pobreza”. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o evento aconteceu em São Paulo, na última quinta-feira (10), e contou com palestras do secretário de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói, Elton Teixeira, em uma mesa junto com o ex-senador e atual deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy. O coordenador do Banco Arariboia, Thiago Schubert, também falou sobre a moeda social no seminário.
O evento reuniu líderes governamentais, pesquisadores, organizações não-governamentais e movimentos sociais interessados no desenvolvimento econômico local. O objetivo foi discutir novas abordagens para o combate à pobreza e à desigualdade através de políticas públicas efetivas e inovações financeiras, particularmente focando na implementação da Renda Básica e no desenvolvimento de Moedas Sociais Municipais.
Elton Teixeira falou sobre a importância do reconhecimento do programa como exemplo a ser seguido por outras cidades.
“Niterói é a primeira cidade do país a oferecer uma moeda social como um programa de governo, que, por isso, não depende de orçamentos externos para funcionar. A Moeda Arariboia é um exemplo, uma política pública bem-sucedida, que hoje consegue melhorar a vida de mais de 90 mil pessoas na cidade, estimulando a economia local, melhorando a distribuição de renda e combatendo a pobreza extrema em Niterói”, explicou o secretário.
“Participar deste evento é uma grande oportunidade de compartilhamento de experiências. Falamos sobre as potencialidades da Moeda Social Arariboia nas comunidades de Niterói a partir da implementação do Banco Arariboia, como foi a mobilização, as articulações e as ações de desenvolvimento que estamos realizando nos territórios mais vulneráveis através da Economia Solidária”, completou Thiago Schubert, coordenador do Banco Arariboia.
A Moeda Arariboia atende hoje a quase 37 mil famílias de Niterói e é um programa de transferência de renda permanente, gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. Desde junho deste ano, com a ampliação do programa, mais de 90 mil pessoas são beneficiadas por um investimento mensal de R$ 16,5 milhões.
O programa busca ampliar a geração de novos empregos e aumentar a renda dos comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados por toda a cidade. A Moeda Arariboia já injetou mais de R$ 183 milhões na economia de Niterói nos mais de 5,7 mil comércios cadastrados e aptos a aceitarem pagamento em Arariboia. A Moeda faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói que tem entre seus objetivos o combate às desigualdades sociais e a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou município.
Os beneficiários da Moeda Social Arariboia são famílias cadastradas no CadÚnico que se enquadram na definição de vulnerabilidade social de acordo com a faixa de renda. O valor do benefício varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, passou para de 293 arariboias. A partir daí, há um valor adicional de 106 arariboias para cada membro da família (até 6 pessoas). O valor máximo, por família, pode chegar a 823 arariboias para famílias de seis ou mais pessoas.
