Niterói recebeu nesta segunda-feira (13), em Brasília, o Certificado de Responsabilidade Cultural, como uma das cidades que mais investem proporcionalmente em cultura no Brasil. O certificado foi entregue a instituições, personalidades e autoridades que trabalham em prol do reconhecimento da cultura, em solenidade promovida pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC).
No último ano, Niterói aportou R$ 72 milhões em chamadas públicas e projetos estratégicos para a recuperação da economia da cultura, durante e após a fase aguda da pandemia. Um dos critérios para obter o mérito de honra, segundo a ANCEC, foi estar entre as cidades que mais investiram em cultura nos últimos cinco anos, principalmente na pandemia.
“Esse prêmio é um grande reconhecimento para a cidade, que tem um vasto histórico de investimentos na área da cultura, em especial no período da pandemia. Esses investimentos demonstram a responsabilidade dos governos com o setor cultural”, disse o secretário das Culturas de Niterói, Alexandre Santini.
Santini destacou, ainda, que Niterói acredita e implementa ações, compreendendo que cultura é um direito, e está se tornando uma referência para o Brasil em boas práticas.
“Do ponto de vista das políticas públicas e da universalização dos direitos culturais, esse reconhecimento é muito importante, porque demonstra que estamos no caminho certo e que a cidade está na vanguarda na formulação, execução e gestão das políticas culturais, e também com aporte orçamentário necessário e significativo”, pontuou.
Histórico de investimento em cultura de Niterói
A pandemia e o distanciamento social comprometeram gravemente a sustentabilidade de quem vive do fazer artístico-cultural. Em Niterói, cerca de 15 mil empresas atuam diretamente nessa área, sem contar os trabalhadores informais. Diante da urgência da situação, a gestão pública municipal iniciou, com recursos próprios, ações emergenciais para a retomada econômica e produtiva do setor. A Prefeitura de Niterói implementou ações estratégicas para enfrentar a crise em todas as áreas, incluindo a cultura.
Entre essas iniciativas, 1.060 trabalhadores e trabalhadoras da cultura receberam o auxílio de R$ 1.045,00/mês, assegurado pelo programa Empresa Cidadã; mais de 2.600 microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso a um subsídio de R$ 500,00/mês; e foi destinado um auxílio específico, também no valor mensal de R$ 500,00, para os 483 artesãos da cidade cadastrados. Além disso, o setor cultural de Niterói foi beneficiado com cerca de R$ 72 milhões em chamadas públicas, projetos e ações, todos voltados para o estímulo da produção cultural e o amparo a quem vive do fazer artístico.
Niterói é a cidade que mais investe em cultura no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os dados da pesquisa “Rotas da Cultura”. O estudo aponta que o município tem, no estado, o maior investimento em cultura por habitante e que o gasto público de Niterói no setor cultural chega a R$ 125 per capita. A média dos demais municípios gira em torno de R$ 15. Hoje, 90% dos investimentos em cultura de Niterói vêm do próprio orçamento do município.
