A classe trabalhadora brasileira conquistou uma vitória histórica nesta quarta-feira, 14 de outubro. Por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, o Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto assegura dois dias de descanso remunerado por semana e segue para promulgação. A implementação será gradual: a aprovação não altera imediatamente todas as jornadas de trabalho.
O resultado deve ser entendido como parte de uma longa história de organização e resistência. A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII e expandida no século XIX, submeteu homens, mulheres e crianças a jornadas exaustivas, que frequentemente ultrapassavam 12 horas diárias. Foi diante dessa exploração que o movimento operário ganhou força, construindo associações, sindicatos, greves e manifestações. A conquista de limites para a jornada custou perseguições, repressão e vidas.
No Brasil, a jornada de oito horas ganhou regulamentação para importantes categorias em 1932, durante o governo Getúlio Vargas, e foi incorporada à Constituição de 1934. Décadas depois, a Constituição de 1988 reduziu o limite semanal de 48 para 44 horas. Uma distribuição comum passou a ser de oito horas de segunda a sexta-feira e quatro horas no sábado, embora existam outras formas de compensação e organização do trabalho.
Agora, a aprovação do fim da escala 6×1 representa mais um passo nessa caminhada. Para quem passa seis dias trabalhando e tenta resolver toda a vida em uma única folga, ampliar o descanso significa tempo para cuidar da saúde, estudar, acompanhar os filhos ou simplesmente recuperar as forças. O trabalhador também tem direito ao lazer e à convivência familiar.
A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM). A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, participou da articulação da votação. Também merece reconhecimento a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora de outra proposta pelo fim da escala 6×1. A pauta, defendida pelo presidente Lula, reuniu apoio de parlamentares do governo e da oposição.
O mundo do trabalho mudou profundamente. Profissões desapareceram, outras surgiram, e a tecnologia transformou a produção. É justo que essas mudanças também tragam benefícios para quem trabalha. O aumento da capacidade de produzir precisa abrir espaço para uma vida com mais dignidade.
Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva ocupam lugares de destaque na história política dos direitos trabalhistas brasileiros. Reconhecer esse papel, porém, exige lembrar o protagonismo dos próprios trabalhadores: nenhuma conquista pode ser separada de sua mobilização.
A votação expressiva no Senado merece ser celebrada. Ela reafirma uma reivindicação que atravessa gerações: quem dedica sua vida ao trabalho precisa ter tempo para viver.
