A Prefeitura de Niterói concretizou o processo de regularização fundiária nesta segunda-feira (22), concedendo títulos de propriedade a 12 famílias residentes no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, localizado no Barreto. Erguido em 2004 para realocar famílias afetadas por um deslizamento decorrente de fortes chuvas no Morro do Pires, na Engenhoca, em 2003, o conjunto habitacional desempenha um papel crucial na promoção de condições dignas de moradia.
A ação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em resposta a uma solicitação de quase duas décadas por parte das famílias, resultou na entrega dos títulos de propriedade. Além das 12 famílias beneficiadas, outras cinco também estão na iminência de receber seus títulos, após a apresentação de toda a documentação necessária.
O Conjunto Habitacional Carlos Gomes, composto por casas geminadas distribuídas em dois blocos, opera como um condomínio. O prefeito de Niterói, Axel Grael, presidiu a entrega dos títulos às famílias e ressaltou a importância do trabalho de regularização fundiária no município.
Axel Grael afirmou: “É uma questão de cidadania e crucial para que essas famílias possam desfrutar da dignidade de residir em propriedades próprias. Trata-se de pessoas que enfrentaram situações de extrema dificuldade e que agora estão conquistando o direito às moradias que chamam de lar. Há diversas outras iniciativas de regularização fundiária que serão executadas ao longo deste ano.”
O vice-prefeito Paulo Bagueira sublinhou os desafios enfrentados no processo de regularização fundiária, destacando a necessidade de superar a burocracia em prol da melhoria da qualidade de vida da população mais necessitada.
“Este é um dia de alegria e satisfação por esta entrega. Estamos trabalhando incessantemente para elevar a qualidade de vida daqueles que mais precisam”, afirmou o vice-prefeito.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, José Carlos Freire, salientou o comprometimento da Prefeitura em regularizar propriedades na cidade.
“O imóvel regular não apenas proporciona segurança habitacional, mas também assegura o direito de sucessão da propriedade para as famílias. Com o título de propriedade definitivo, o valor do imóvel é incrementado em, no mínimo, cinco vezes”, enfatizou José Carlos Freire.
Wania Tomé Vargas, uma das beneficiárias, expressou seu alívio ao receber o título de propriedade do imóvel no Conjunto Carlos Gomes. “Foi um período muito difícil. A entrega das chaves e, agora, do título, foi um grande alívio”, concluiu a dona de casa de 61 anos.
