Ministros visitaram aldeias em Mato Grosso do Sul; ações envolvem forças de segurança, investigação das denúncias e apoio às comunidades
O Governo Federal reforçou as ações de proteção às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após receber denúncias de ameaças, racismo e violência no período posterior às eleições. A mobilização reúne os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, com atuação conjunta de órgãos federais e estaduais.
No sábado, 31 de outubro, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, visitaram as aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru. A agenda teve como objetivo ouvir as lideranças, acompanhar os relatos e avaliar a necessidade de novas medidas de proteção.
Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, reuniu representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e forças estaduais para coordenar a resposta às denúncias.
Durante entrevista coletiva, Eloy Terena afirmou que a presença nos territórios permitiu ouvir diretamente as comunidades e prestar esclarecimentos sobre as providências em andamento.
“O Governo Federal está com vocês e não irá tolerar essas violências”, declarou o ministro.
Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram deslocadas às aldeias para prestar apoio e reunir informações que possam contribuir com as investigações.
Denúncias e investigação
Segundo o balanço divulgado pelo governo, até 30 de outubro o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania havia registrado 189 denúncias relacionadas às eleições em todo o país. Os relatos incluíam violência política, intimidação, discriminação, agressões físicas, xenofobia e assédio eleitoral no trabalho.
Esse total abrange diferentes grupos da população. Especificamente sobre os povos indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas informou ter recebido dez denúncias, encaminhadas aos órgãos responsáveis pela investigação.
Em Mato Grosso do Sul, a atuação conjunta envolve equipes operacionais e de inteligência. A Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e cinco delegacias no interior receberam orientação para manter atendimento permanente à identificação de relatos e à adoção de providências.
Wellington César Lima e Silva afirmou que a atuação deve combinar proteção às comunidades, verificação dos fatos e responsabilização dos envolvidos nos casos comprovados. Segundo o ministro, a Força Nacional permanecerá em condições de se deslocar aos locais onde forem registradas ocorrências.
Proteção às lideranças
Janine Mello defendeu a continuidade da força-tarefa pelo tempo necessário, em articulação com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público.
A ministra também colocou à disposição das comunidades o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, destinado a pessoas ameaçadas em razão de sua atuação na defesa de direitos.
Conforme os dados apresentados, o programa acompanha 90 pessoas em Mato Grosso do Sul. Desse total, 86 são indígenas: 84 Guarani e Kaiowá e duas do povo Terena.
Como denunciar
Vítimas e testemunhas devem procurar os canais oficiais. Em situações de risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. As denúncias também podem ser encaminhadas ao Disque 100, à Polícia Civil, ao Ministério Público, às ouvidorias dos órgãos públicos e à plataforma Fala.BR.
Capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas devem ser preservados para auxiliar a apuração.
Redação Jornal Hora Certa, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
